quarta-feira, 7 de novembro de 2012

O sistema prisional brasileiro

Assunto sempre em voga e cada vez mais recorrente, a questão da criminalidade no país se tornou com o passar dos anos, uma de nossas maiores preocupações. Essa não é uma discussão simplista, como alguns até imaginam. Esse debate vai muito mais além. Existem muitos fatores que, somados, fazem eclodir em profusão a criminalidade existente no país. Um desses fatores diz respeito inclusive ao próprio sistema prisional brasileiro. Ressocializar, recuperar uma pessoa e transformá-la em cidadão deve ser considerada também, não há dúvida, uma maneira de contribuir para a redução dos altos índices de criminalidade. Em realidade, as prisões do Brasil, salvo as exceções, se é que elas existem, mas, prefiro não generalizar, se tornaram verdadeiras faculdades do crime. E o que resulta desse fato acaba refletindo aqui fora. A prisão, além de punitiva e, ao rigor da lei, tem que ser educativa também. É aí que entra a ressocialização. Isso significa, entre outras coisas, trabalhar. Os presos deveriam, como qualquer cidadão aqui fora, trabalhar para se sustentarem. Punir, na minha concepção, também pode ser uma forma de educar, mas, a partir de medidas de ressocialização. Porém, no que diz respeito as nossas prisões, não é assim que acontece. Eu sei que existem os considerados irrecuperáveis para a sociedade, todavia, no caso desses, o regime terá que ser diferenciado; com leis e tratamentos específicos. O sistema prisional brasileiro que conhecemos não consegue ressocializar seus presos. Na maioria das vezes, como percebemos, eles saem de lá piores que quando entraram. O modelo ideal de prisão no Brasil deveria ser aquela que, além de punir o criminoso, pudesse também ressocializar o ser humano. Enquanto o quadro atual for o que vemos hoje; falta de vagas nas prisões, o estado precário de muitas delas, a super lotação e tantos outros tópicos que poderiam ser relacionados aqui, a realidade de momento não mudará. O bom resultado do combate a criminalidade terá que passar obrigatoriamente pelo entendimento dessa questão, do contrário, qualquer ação ou medida apresentada como solução nesse sentido, será apenas paliativa e não definitiva. Essa é a minha opinião.
Comentário(s)
6 Comentário(s)

6 comentários :

  1. Oi, PC! Acho lamentável o sistema carcerário do nosso país, é óbvio que há pessoas que tem má índole mas há aqueles à qual oportunidades adequados poderia recuperar. Quando será que isso irá mudar? Um abraço!

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  2. Oi PC
    Ótimo texto, como sempre! Concordo contigo, como trabalho no Fórum há vinte anos, acompanho de perto o sistema penal, e vejo como é falho, e até chamamos de "clientes", porque eles sempre voltam, os réus, além de tudo o que vc disse, a sociedade não tem espaço para ex detentos, posso afirmar que praticamente 1% realmente sai dessa vida e se torna uma pessoa decente, infelizmente.
    Bjos. Fique com Deus!

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  3. Oi Paulo,

    Tudo bem? A minha irmã trabalha com políticas públicas no sistema federal de prisão em BSB e possui vários trabalhos publicados em relação a possíveis mudanças, mas como em outras áreas, falta a vontade política.

    Beijos

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  4. Se for como cá, saiem ainda piores do que quando para lá entraram.
    Um abraço

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  5. Na verdade PC, são depósitos humanos, e pagos pelas nossas contribuições, e esse modelo já provou que é ineficaz, que o cara sai de lá mais revoltado e sedendo pelo crime do que quando entrou. E o Governo sabe disto, mas não quer mudar esse sistema apodrecido.

    Um abraço pra ti.

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  6. PCzão, meu amigo!
    Gostei do desenrolar desse texto. O melhor seu que já lí aqui.

    O assunto é complicado porque o Brasil não tem extrutura para recuperar um criminoso e devolvê-lo a sociedade.

    Um abraço meu velho!

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