terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

A discussão sobre a divisão dos royalties do petróleo

Uma discussão tem dominado o debate no Congresso Nacional, que entre veto presidencial e votação de uma nova proposta, poderá ver a discussão acabar sendo decidida no Supremo Tribunal Federal (STF). A discussão em questão, se refere a divisão dos royalties do petróleo. O debate não se encerrou e promete continuar numa queda de braços entre os chamados estados produtores e os não produtores. A polêmica se arrasta desde o fim de 2010, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou um artigo do projeto aprovado pela Câmara. Projeto, esse, conhecido como “emenda Ibsen”, que previa uma divisão igualitária da receita entre todos os estados e municípios, produtores ou não. Na legislação atual, a União fica com 40% das receitas, os estados produtores, com 22,5%, e municípios produtores, 30%. Os 7,5% restantes são distribuídos entre todos os municípios e estados da federação. O Rio de Janeiro, maior produtor de petróleo do país, luta junto com Espirito Santo e São Paulo, para que não se mexa nos valores que já recebem, em prol dessa partilha, como se propõe.
Foto- Site Senado
Por tanto, o impasse está formado. O debate promete ir mais além. Caso os estados produtores, Como Rio de Janeiro, Espirito Santo e São Paulo não vejam soluções definitivas no Congresso, o caso pode parar no STF. Pelo que tenho visto até aqui, tudo indica que o caminho será esse, o Supremo. Essa é a minha opinião.



Contato: detudoumpoucominhaopiniao@yahoo.com.br 
Comentário(s)
3 Comentário(s)

3 comentários :

  1. Olá! Paulo, tudo bem com vc?
    Cara eu não sei pra que tanta briga, é tanto dinheiro que dá sim pra dividir, só que o roubo come solto daí terá menos dindin pra roubar!!
    Eu acho que tinha que dividir sim, pois a riqueza não é do estado e sim do País, País!!
    Então nada mais justo do que dividir está budega direito!!
    Pronto falei, poderia até falar mais, mas não vou encher seu saco não!! rsrsrsrs... Bjs

    ResponderExcluir
  2. Interessante,não Paulo César? Se partirmos para divisões proporcionais ao produto do trabalho, pergunto: - Como ficará a produção agrícola? Só comerá quem produzir? Só terá cultura quem a produzir? Isso parece divisão de bens entre herdeiros com o defunto ainda "morno"... Quem rouba mais... mas faz... ficará com mais?
    Ah! Por favor! Ainda sabemos pensar e analisar questões similares!
    Abraço, Célia.

    ResponderExcluir
  3. Acho natural que a maior parte dos ganhos venha para os estados produtores, mas também penso que o restante do país não deve ficar de fora. Afinal, como uma nação, os benefícios tem de ser acessados por todos, de maneira justa.

    Tenha uma ótima semana.
    Abraço.

    ResponderExcluir

Gostou do blog? Volte sempre que desejar. Dúvidas, sugestões, críticas ou qualquer outro assunto, entre em contato: detudoumpoucominhaopinião@yahoo.com.br

Números telefônicos de utilidade pública no Brasil

  • Delegacias Regionais do Trabalho - 158
  • Informações sobre oferta de emprego (Sine) – 157
  • Serviço Municipal – 156
  • Serviço Estadual – 155
  • Detran – 154
  • Guarda Municipal – 153
  • Ibama – 152
  • Procon – 151
  • Vigilância Sanitária – 150
  • Justiça Eleitoral – 148
  • Governo Federal – 138
  • Transporte Público – 118
  • Energia Elétrica – 116
  • Água e Esgoto – 115
  • Serviços ofertados pelas prestadoras dos Serviços de Comunicação Eletrônica de Massa – 106
  • Serviços oferecidos por prestadoras de serviços móveis de interesse coletivo – 105
  • Serviços ofertados por prestadoras de serviço telefônico fixo – 103
  • Defesa Civil – 199
  • Polícia Rodoviária Estadual – 198
  • Polícia Civil – 197
  • Polícia Federal – 194
  • Corpo de Bombeiros – 193
  • Ambulância – 192
  • Polícia Rodoviária Federal – 191
  • Polícia Militar – 190
  • Disque- Denúncia – 181
  • Delegacias especializadas no atendimento à Mulher – 180
  • Serviços de Emergência no âmbito do Mercosul – 128
  • Secretaria dos Direitos Humanos - 100